Oportunidades de participação Público-Privada no Uruguai

Está aberto o chamado para designar a terceira fase de trabalhos de ampliação de infraestrutura educacional na modalidade de participação público privada.

O Uruguai abre a terceira fase de chamados para ampliar a infraestrutura educacional. O período de apresentação iniciou no dia 8 de dezembro, e inclui 15 escolas de 9 e 6 salas e 27 centros de assistência da infância e da família, com um investimento estimado de 40 milhões de dólares.

A contratação compreende o desenho, financiamento, construção e operação da infraestrutura educacional sob modalidade de participação público-privada. Os organismos administradores contratantes são a Administração Nacional de Educação Pública e o Instituto da Criança e do Adolescente do Uruguai.

O chamado estará aberto à recepção de ofertas até o dia 30 de maio às 12h:00 através deste link.

Esse terceiro chamado é realizado no quadro do programa de otimização de infraestrutura que o governo do Uruguai realiza para o período 2015/19.  As melhoras projetadas têm como objetivo ampliar significativamente a infraestrutura ferroviária, viária, educacional e energética - entre outras áreas - com a finalidade de dar continuidade ao período de crescimento do país durante catorze anos consecutivos.

A projeção do governo persegue um montante de investimento superior a US$ 12.400 milhões ao que se acrescentam entre US$ 1.000 A 1.200 milhões adicionais, para a construção do projeto "Trem Central" e obras viárias complementares que compreendem o tecido de redes viárias e pontes do Sistema Ferroviário Nacional. Essas obras serão financiadas tanto com recursos do Estado quanto com participação e financiamento privado.

Prevê-se que um terço do processo do projeto original seja realizado sob modalidade de contratos de Participação Público-Privada (PPP ou APP) no quadro da normativa aprovada em 2011-12 e cujos primeiros projetos já estão sento executados.

Um claro exemplo de sucesso é a construção da prisão de Punta de Rieles, que foi realizada sob a modalidade de participação público-privada, com capacidade para 1.920 presos e um investimento em volta de 82 milhões de dólares.

Em 2015, foi designado de forma definitiva o consórcio integrado por Teyma Uruguay SA, Instalaciones Inabensa SA e Goddard Catering Group Uruguay SA. A administração contratante foi o Ministério do Interior, que realiza pagamentos trimestrais ao contratista por disponibilidade de vagas da prisão durante 27 anos.

Em agosto de 2015 começou a obra de construção e atualmente está em sua última fase de construção.

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